sexta-feira, 1 de agosto de 2025

ICMS Ecológico (ano fiscal 2025) repassados aos municípios do NOF recuam 7,20% no primeiro semestre do ano

Segundo dados elaborados pela Fundação CEPERJ, no primeiro semestre do ano foram repassados aos municípios do Noroeste Fluminense a título de ICMS Ecológico R$ 5,113 milhões, sendo 15,31% para Aperibé, em seguida 10,07% para São José  de Ubá, 9,77% para Natividade, ...


Para todos 92 municípios do estado do RJ foram repassados R$ 134,689 milhões, tendo os municípios do NOF recebido 4,09% deste total.


Apenas três municípios do NOF tiveram aumento de repasses no primeiro semestre do ano na comparação com o mesmo período do ano anterior: Aperibé (20,18%), Itaocara (15,88%) e Santo Antônio de Pádua (1,17%).

No estado do RJ a queda foi de -10,87% e no NOF -7,20%.

Obs.: os valores referentes ao ano fiscal 2025 refletem a dados de 2023 enviados pelos municípios para análise e pontuação do ICMS Ecológico, enquanto os dados do ano fiscal 2024 são referentes a 2022.



quarta-feira, 30 de julho de 2025

Após 50 anos, onça-pintada é registrada nas matas de Valença, no Rio

Há menos de 300 onças em toda a Mata Atlântica

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 29/07/2025 - 09:39
Rio de Janeiro

Foto: Inea/Divulgação

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro identificou uma onça-pintada (Panthera onca) no Parque Estadual da Serra da Concórdia, em Valença, no Sul do estado.

O animal não era registrado no território fluminense desde os anos 1970, de onde desapareceu por causa do avanço urbano.

A onça – um macho adulto – vem sendo monitorada de forma intensiva desde dezembro de 2024 por câmeras do Inea e do Projeto Aventura Animal, parceiro do órgão.

A onça-pintada é considerada o maior predador das Américas e é importante no equilíbrio dos ecossistemas. Os números do Inea indicam que há menos de 300 onças-pintadas em toda a Mata Atlântica.

“Trabalhamos também para que a população fique segura com a presença desse importante animal, garantindo a tranquilidade de todos. Essa notícia é uma grande felicidade para todos nós, mas traz com ela também uma grande responsabilidade”, disse o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade Bernardo Rossi.

Registro de onça-pintada feito no Parque Estadual da Serra da Concórdia, em Valença - Inea/Divulgação

Técnicos do Inea também tem analisado pegadas e fezes do animal, para identificar a dieta, que é baseada em animais como capivaras, catetos e tapitis. Não foi registrado qualquer ataque envolvendo animais domésticos ou de criação.

Segundo o Inea, há um plano de capturar o animal provisoriamente para instalar um colar de monitoramento e realizar exames laboratoriais. O procedimento contará com ajuda do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O aumento da cobertura de vegetação nativa nos últimos 40 anos é um dos motivos que explicam a migração da onça para o Rio de Janeiro. De 1985 a 2024, a área de floresta em território fluminense cresceu de 30% para 32%.

O governo do Rio de Janeiro espera chegar a 40% de cobertura de Mata Atlântica no estado até 2050: cerca de mais 400 mil hectares restaurados. O aumento tem potencial de absorção de mais de 159 milhões de toneladas de CO₂.

Edição: Denise Griesinger


domingo, 27 de julho de 2025

Reconhecimento do Jongo como patrimônio chega a 20 anos com festas

 Expressão de resistência da cultura negra é mantida por descendentes

Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 26/07/2025 - 11:57
Rio de Janeiro

Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação 

O Jongo foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há 20 anos e permanece uma resistência da cultura negra levada adiante por descendentes de pessoas escravizadas de origem Bantu, especialmente do Congo, Angola e Moçambique, que foram trazidas para trabalhar em lavouras de café e de cana-de-açúcar, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

A manutenção dessa expressão cultural afro-brasileira característica da região sudeste do Brasil, que reúne ritmo com a percussão de tambores, dança e os versos dos cantos também conhecidos como pontos, se deve, e muito, pela transmissão dos saberes de geração em geração, por meio da comunicação oral ou oralidade, do gestual e da materialidade dos instrumentos musicais.

“Dos mais velhos para os mais novos. Até pouco tempo atrás, criança não podia dançar. Os mais velhos não permitiam porque muitas coisas eram tratadas nas rodas de Jongo através do canto, coisas sérias de busca da liberdade. As crianças não participavam, mas hoje em dia, nós trabalhamos com as crianças, justamente para não perder a nossa raiz e a tradição”, revelou à Agência Brasil, a Mestra Fatinha, 69 anos, uma das lideranças e matriarcas do Jongo do Pinheiral, que segundo ela foi reconhecido há seis meses foi reconhecido como patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro.

“A história preta é oral. Para ser jongueiro tem que fazer vivência. A gente não aprende o Jongo em livro, por isso a gente fala que as nossas comunidades são tradicionais. A gente aprende no dia a dia. O Jongo faz parte da nossa vida”, apontou a Mestra.

“É uma expressão que tem espiritualidade também, não é religião mas tem uma força espiritual importante de união dos jongueiros e de homenagem aos seus antepassados que chegaram [ao Brasil] escravizados no século 19”, acrescentou a professora do Laboratório de História Oral da Universidade Federal Fluminense (UFF), Martha Abreu, em entrevista à Agência Brasil.

Brasília (DF), 26/07/2025 - Reconhecimento do Jonga. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação
Até pouco tempo, as crianças não podiam dançar. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação 

Crianças

Apesar de as crianças não terem permissão para participar das rodas, Mestra Fatinha esteve presente desde cedo por causa da sua estatura física. Ela e as irmãs eram muito altas já com dez anos. “A gente foi para o Jongo muito cedo. É uma vida dentro do Jongo. As crianças que conheci criança, cresceram e hoje me chamam de vovó do Jongo”, contou, acrescentando que a mãe dela, Constância Oliveira Santos, também matriarca está com 92 anos, enquanto Deric, um menino da comunidade, aos 4 anos, já é um jongueirinho. “A família dele é descendente direta dos escravizados da fazenda. Ele está vindo aí, a mãe dança, a avó dança, a bisavó dançava e ele está vindo, uma gracinha o Deric”, comentou.

A presença dessa manifestação cultural é forte no Vale do Rio Paraíba e se mantém em cinco comunidades centenárias dos municípios de Barra do Piraí, Piraí, Valença, Pinheiral e Vassouras, no sul do Rio de Janeiro, entre elas, o tradicional Jongo do Pinheiral, que surgiu da manifestação das pessoas escravizadas da Fazenda São José dos Pinheiros, que pertencia à família Breves. O local é considerado como a origem do jongo.

Mestra Fatinha contou que o local, uma das maiores fazendas de café do Brasil, teve mais de 3 mil negros escravizados. “Uma das maiores famílias escravocratas do Vale do Café”, pontuou.

Brasília (DF), 26/07/2025 - Reconhecimento do Jonga. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação
 Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação  

Dia Estadual do Jongo

No Rio de Janeiro, se comemora neste dia 26 de julho o Dia Estadual do Jongo, não por acaso, é também o Dia de Senhora Sant’Ana, mãe de Maria e avó de Jesus Cristo, sincretizada como Nanã nas religiões de matriz afro-brasileira. “Uma homenagem à ancestralidade feminina, às pretas velhas jongueiras, avós que souberam abençoar e nutrir as novas gerações com uma forma de expressão hoje consagrada como patrimônio cultural do Brasil”, informou o site do Centro de Referência de Estudo Afro do Sul Fluminense (Creasf) do Jongo de Pinheiral.

Também chamado de congo ou caxambu, o Jongo é uma manifestação característica da região sudeste do Brasil, segundo a Mestra Fatinha, que tem mais de 40 anos de militância pela divulgação e preservação da cultura do Jongo, o nome varia conforme o local em que se desenvolveu. No Espírito Santo, por exemplo, é jongo ou congo. No Morro do Salgueiro, na zona norte do Rio de Janeiro, é Caxambu, nome dado também em Minas Gerais e no Morro da Serrinha, em Madureira, também zona norte da capital, é Jongo.

Festejos

É justamente no Dia Estadual do Jongo que começam as festividades de 2025. Neste sábado (26), mestres, mestras e jongueiros estarão reunidos no 4º Encontro de Jongos do Vale do Café, no Parque das Ruínas de Pinheiral, local onde o Jongo nasceu, durante a escravidão nos cafezais e área que pertenceu a família de Joaquim de Souza Breves, o maior senhor de escravizados da região. “A gente recebe muita gente aqui, pessoas que gostam mesmo da cultura do jongo. É um dia maravilhoso de reencontros e encontros, nossos tambores tocando o tempo todo da abertura até o final”, indicou a Mestra Fatinha.

O 4º Encontro vai reunir cerca de 400 lideranças de Jongo e mestres de mais de 18 comunidades e quilombos tradicionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Brasília (DF), 26/07/2025 - Reconhecimento do Jonga. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação
Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação 

“Primeiramente tem o impacto econômico de gerar emprego, renda e trabalho com o turismo étnico. Fora isso tem o impacto simbólico extremamente importante que foi o povo preto que construiu com seus próprios braços a área do café e sustentou a economia brasileira no ciclo do café, foram milhões de escravizados que chegaram no Cais do Valongo [região portuária do Rio de Janeiro] e subiram para os cafezais, que são justamente os antepassados desses mestres de jongo que vão estar aqui”, disse o músico, pesquisador e coordenador do encontro, Marcos André Carvalho, em entrevista à Agência Brasil, acrescentando que a prefeitura de Pinheiral cedeu o Parque para que o jongo do Pinheiral realize ali as suas atividades culturais.

“Isso também é uma virada histórica de superação. Aquele espaço que escravizou os antepassados dessas mulheres negras e mestras, hoje é dirigido por elas e ali vai ser construído o parque temático sobre a história do negro no Vale do Café”, completou.

De acordo com Marcos André, o planejamento do parque temático está em andamento e o projeto executivo para a criação do espaço foi selecionado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

“Ali vai ter o Museu do Jongo, a Escola de Jongo, um restaurante de comidas étnicas e um centro turístico de visitação. A inauguração é para 2027, mas o projeto executivo já está sendo elaborado com recursos do PAC, porque fomos selecionados pelo governo federal para este projeto do parque”, informou.

“Está na hora do Brasil devolver para o povo negro do Vale do Café toda a riqueza que construiu o Brasil através da venda do café para o mundo inteiro durante o Brasil colônia. Tantos anos depois da Abolição essas comunidades ainda não têm os seus museus, os seus centros de visitação e as suas escolas de jongo. Pinheiral já deu o primeiro passo”, pontuou.

Brasília (DF), 26/07/2025 - Reconhecimento do Jonga. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação
Reconhecimento do Jongo, por Karen Eppinghaus/Divulgação

Samba

A professora Martha Abreu, disse que o Jongo é considerado um dos pais do samba carioca porque as pessoas migraram para a capital do Rio e sem recursos financeiros foram morar em periferias uma vez que “a abolição não trouxe reparação”.

“Tem grupos importantes na Serrinha em Madureira, no Salgueiro, já teve na Mangueira, no Estácio, diversos morros. Essa bagagem cultural é tão importante que esses que chegaram são fundadores das escolas de samba. Em contato com a modernidade, no Rio de Janeiro todas as escolas mais antigas têm jongueiros na sua fundação. O próprio Império Serrano, a Mangueira, a Portela e o Salgueiro nem se conta, é um Jongo incrível. É Caxambu. Lá grande parte da comunidade veio de Minas Gerais e lá eles chamam caxambu”, informou a professora da UFF.

Dentro da Semana do Patrimônio Histórico Nacional, as festas pelos 20 anos do reconhecimento dessa manifestação cultural, vão continuar entre 14 e 16 de agosto, no Encontro de Jongueiros, que promete transformar a Praça Tiradentes, no centro do Rio, em um grande quilombo, com a presença de cerca de 18 comunidades de Jongo e, aproximadamente, 400 jongueiros.

A programação inclui rodas de Jongo, shows de samba, oficinas com mestres, um seminário no Teatro Carlos Gomes, exposição fotográfica na praça e o lançamento do projeto Museu do Jongo, que será um portal com mais de 5 mil fotos e vídeos sobre comunidades de Jongo. Além disso haverá as estreias de dois curtas-metragens dirigidos por Marcos André: Jongo do Vale do Café e Mestres do Patrimônio Imaterial do Estado do Rio.

“A gente quer lotar a Praça Tiradentes. Vai ser o grande momento da celebração desses 20 anos, com as rodas de jongo, no dia 16, de graça, na Praça Tiradentes”, disse Marcos André.

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Caxambu de Miracema


BLOG MIRACEMA.RJ

O Caxambu bate tradicionalmente no dia 13 de maio, data da Abolição da Escravatura e também de São Benedito e dos Pretos-velhos. Em Miracema, é dia de se ouvir rufar os tambores do caxambu. Liderada por Aparecida Ratinho e por seu neto, Rogério Mulato, da Associação Senzala Caxambu de Miracema, a roda de jongo toma conta do Morro do Cruzeiro para homenagear os antepassados escravos.

Mas o Caxambu também se apresenta em outras festas na cidade e região, como nos dias de São Pedro, Santo Antônio e São João Batista. 


Cartaz da programação do "Encontro dos Jongueiros do Noroeste fluminense", ocorrido em 13/05/2012. 

sexta-feira, 18 de julho de 2025

Festival do Vale do Café leva música a fazendas históricas do Rio

Evento chega à 20ª edição valorizando passado e presente

Cristina Índio do Brasil* - repórter da Agência Brasil
Publicado em 18/07/2025 - 07:00
Valença

Capela da fazenda Florença - Foto Cristina Índio do Brasil

Municípios do sul do estado do Rio de Janeiro estarão em festa a partir desta sexta-feira (18), quando começa a 20ª edição do Festival Vale do Café. O evento segue até o dia 27 de julho e, ao longo dos anos, se transformou em uma programação cultural que junta o passado e o presente, valorizando o patrimônio histórico e o desenvolvimento sustentável.

Neste ano, o violonista e compositor maranhense Turíbio Santos será homenageado pelo festival, que terá espetáculos gratuitos de música instrumental, erudita e popular, espalhados por praças, fazendas históricas e igrejas centenárias da região conhecida como o Vale do Café. Estão incluídas as cidades de Pinheiral, Barra do Piraí, Piraí, Rio das Flores, Vassouras, Valença e Engenheiro Paulo de Frontin.

Além do homenageado Turíbio Santos, a programação terá a cantora e instrumentista Nilze Carvalho. Ela será convidada especial de Marcel Powell, violonista de destaque na música brasileira contemporânea.

Entre outros espetáculos, estão previstas também apresentações do pianista Felipe Naim, do saxofonista, compositor e produtor musical Leo Gandelman, da harpista, cantora e compositora Cristina Braga e do violonista e compositor Ulisses Rocha.

Os organizadores do festival destacaram que o evento movimenta a região e, a cada real investido, o retorno é de R$ 5,09 para a economia local. Há reforço também na rede hoteleira, que chega a atingir 100% de ocupação durante o evento, o que permite a geração de mais de 600 empregos em turismo, transporte, segurança e alimentação.

Fazendas históricas

São Paulo - 17/07/2025  Festival do Vale do Café. Foto: Cristina Indio do Brasil
 Mesa posta na Fazenda Florença  Foto: Cristina Indio do Brasil

Nas fazendas em estilo colonial que fazem parte da programação do festival, os visitantes terão contato direto com a história da região e do Brasil. Uma delas é a Fazenda Florença, em Conservatória, distrito de Valença, onde será a abertura do festival, às 14h desta sexta-feira, com um concerto de piano de Felipe Naim.

Na sequência o público fará uma visita à sede, que é uma casa histórica de influência neoclássica, com uma guia vestida com figurino da época colonial.

“A fazenda é muito procurada por causa desta parte histórica e arquitetônica. As pessoas que estão vindo nos contratar para fazer esta visita guiada. Se visitarem outras fazendas da região, vão ver que cada uma tem uma arquitetura distinta”, explicou o proprietário da fazenda, Paulo Roberto dos Santos.

Na propriedade, será possível conhecer detalhes dessa arquitetura como, por exemplo, que os casarões têm pé direito alto para que a temperatura em seu interior se mantenha sempre amena.

“A arquitetura das casas, aqui, tem uma característica: no inverno, as temperaturas são excelentes, baixas; amanhece a 7 graus Celsius (ºC); à tarde, sobe um pouco e vai a 20 e poucos graus; e, à noite, começa a esfriar de novo. No verão, de noite, é fresco. Durante o dia é quente, até 31°C. Nada como no Rio de Janeiro, mas é quente também. Essas casas têm o pé direito alto, porque isso mantém a temperatura. O ar quente fica em cima, e o ar frio, embaixo”, informou Paulo Roberto dos Santos.

Outra característica marcante é que as casas tinham também um quarto para abrigar os padres que chegavam para celebrar missas e fazer batizados nas crianças que nasciam no local. O pernoite nas propriedades era necessário diante das grandes distâncias entre as localidades e as dificuldades de deslocamentos.

“Naquela época, a religiosidade era muito grande, e eles vinham para fazer eventos de rezas e de orações. Era muito comum essas festas nas fazendas”, comentou, acrescentando que esses quartos ficavam logo na entrada das casas, sem contato com as partes mais destinadas à família.

Algumas casas do Vale do Café são rústicas, e outras, mais requintadas. Paulo Roberto conta que muitos de seus antigos proprietários tinham casas também no Rio de Janeiro, junto à Corte, e traziam o requinte do entorno da Família Real para as fazendas.

"Outros fazendeiros, mais raiz, construíram casas muito grandes porque tinham muitos filhos ─ dez, 12, 14 ─, mas não tinham esse requinte. Era comum o mobiliário dessas casas vir da Europa, que foi a influência da chegada de D. João VI [Rei de Portugal que se mudou para o Brasil em 1822]”, contou o fazendeiro, que antes de ser proprietário da Fazenda Florença era dentista e professor de Odontologia na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Café especial

Enquanto estiverem nas propriedades, os visitantes poderão ficar bem perto do produto principal da economia da região: o café, que pode ser degustado nas próprias fazendas, depois de passeios pelos cafezais já premiados pela sua alta qualidade. No caso da Fazenda Florença, o café é classificado de especial. Segundo o gerente da fazenda, João Roberto Costa Medeiros, isso se deve, entre outros fatores, à colheita manual, permitindo um controle maior dos melhores grãos.

São Paulo - 17/07/2025  Festival do Vale do Café. Foto: Cristina Indio do Brasil
Café especial da Fazenda Florença - Foto: Cristina Indio do Brasil

“Geralmente, é uma produção menor [na classificação especial], em que você faz tudo muito manual, tudo muito artesanal. A colheita que fazemos aqui é diferente do que se fazia no Século 19. Quando tinha um volume maior de café maduro, eles puxavam tudo [os grãos] de uma só vez. O que nós fazemos? Visualizamos e só colhemos os maduros. Cinco pessoas durante dois meses colhendo, porque precisa esperar o tempo de maturação dos grãos, que não é uniforme”, apontou.

O atual cultivo de café na propriedade, que começou em 2017, tem 14 mil pés, com produção anual de 30 sacas, cada uma de 60 quilos em média.

Em 2019, a Fazenda Florença conquistou o primeiro lugar no 3º Concurso de Cafés Especiais do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio e pelo Sebrae, com apoio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. O grão vencedor era do tipo arábica.

Embora a história tenha dado à região o nome de Vale do Café, por ter sido o maior polo de produção do grão no mundo em períodos do Século 19, sua produção atual é considerada pequena em relação ao restante do estado e representou apenas 1% da produção fluminense. Dono de uma fazenda que fez parte da história e faz parte do presente dessa cultura, Paulo Roberto relembrou como essa produção foi estabelecida no passado:

“Quando o café sai da Etiópia, os holandeses e os franceses o trouxeram para as guianas francesa e holandesa, pouco depois de 1700. Eles cultivaram o café em estufa e, das guianas, foi trazido para o Brasil, em 1717. Veio para a província do Grão Pará, hoje estado do Pará e para o Maranhão. Chega no Rio de Janeiro em 1764”, contou, acrescentando que onde atualmente é um quartel da Polícia Militar, no centro da cidade, existia um convento no qual os padres cultivaram o café, que depois se espalhou para outras localidades, como o Vale do Paraíba, até chegar no interior do estado na época do Segundo Reinado.

Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), a retomada da produção do grão no Vale do Café ocorreu há cerca de seis anos, motivada pela ação de produtores e pelo suporte de instituições como a própria empresa e o Sebrae. O foco da iniciativa é a valorização da produção local e a reestruturação da cadeia produtiva de forma qualificada e sustentável.

“Grande parte do café produzido na região é consumida localmente, com valor agregado elevado, em função da importância histórica do Vale do Café e da qualidade em ascensão. A produção é fortemente voltada ao público turístico que visita as fazendas históricas da região”, acrescentou.

Segundo a empresa pública, em 2022, foram produzidas 9,65 toneladas (t), com média de 2,41 t por produtor. Dois anos depois, a produção quase dobrou e alcançou 18,90 toneladas, com média de 2,36 t por produtor.

Cursos de música

Além de assistir às apresentações principais, os visitantes terão oportunidade de acompanhar ensaios na Praça Central de Vassouras, realizados por alunos dos cursos de música oferecidos pelo evento. Com a coordenação do professor Rodrigo Belchior, turmas de todas as idades poderão passar por oficinas de cordas, sopro e metais.

“Por cinco dias, [os alunos] ampliam seu repertório nas aulas de musicalização e passam pela experiência do coral cênico. Se apresentam durante a semana no centro Cultural Cazuza, e o encerramento é marcado por uma apresentação entre alunos e professores, na Igreja Matriz de Vassouras”, indicaram os organizadores.

O Festival Vale do Café é um projeto da Backstage Produções e a 20ª edição tem patrocínio da empresa de logística MRS, Light, Sebrae e da Secretaria de Estado de Turismo e de Cultura do Rio de Janeiro. O Sesc é o parceiro cultural. O Festival conta ainda com apoio institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e parceria de mídia da Onbus Digital e Rádio Vassouras FM; Lei Rouanet, realização Ministério da Cultura, Governo Federal, União e Reconstrução.

*A reportagem da Agência Brasil foi convidada pela Backstage, empresa produtora do festival, para visitar a Fazenda Florença, em Conservatória, distrito de Valença. 

quarta-feira, 16 de julho de 2025

Arrecadação de ICMS pelo ERJ no NOF aumenta 4,28% no primeiro semestre do ano, mas vem recuando desde abril


A arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumentou 7,99% em janeiro, 14,14% em fevereiro e 18,19% em março, e recuou -1,81% em abril, -5,48% em maio e -4,42% em junho na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. No primeiro semestre do ano aumentou 4,28%

Enquanto a arrecadação em todo estado aumentou 9,60% em janeiro, 18,36% em fevereiro, 15,90% em março, 26,48% em abril, 6,54% em maio e 6,82 em junho. No primeiro semestre do ano aumentou 13,77%.

A arrecadação de ICMS no Noroeste Fluminense representa apenas 0,27% do total da arrecadação.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos na terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de arrecadação referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.


Conforme o gráfico acima, Itaperuna é o município da região que mais contribuiu na arrecadação de ICMS no primeiro semestre do ano (45,14%), em seguida Santo Antônio de Pádua (21,63%), Miracema (9,33%), Bom Jesus do Itabapoana (5,70%), Aperibé (4,06%), ...


 

segunda-feira, 14 de julho de 2025

Repasses de ICMS + ICMS Fundeb aos municípios do NOF aumentam 3,63% em junho e 7,78% no primeiro semestre do ano


Conforme o gráfico acima, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb aos municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro e -2,79% em março, e aumentaram 16,49% em fevereiro, 29,89% em abril, 0,94% em maio e 3,63% em junho na comparação com estes mesmos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo.


Os valores absolutos mês a mês de ICMS e ICMS Fundeb repassados a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no primeiro quadro da tabela abaixo.

Em relação ao mês anterior, em junho caiu -6,22%.

No primeiro semestre do ano, os repasses aumentaram 7,78% na comparação com este mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 201,046 milhões, repassados para cada um dos 13 municípios da região conforme a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte dos repasses constitucionais efetuados pelo estado do RJ aos municípios da região. Por exemplo, representaram no primeiro trimestre deste ano 78,89% para Aperibé, 80,86% para Cambuci, 59,80% para Itaperuna, 84,79% para Laje do Muriaé e 73,36% para Miracema. 
 
Obs.: Em abril, ao somatório de ICMS e ICMS Fundeb foi acrescido o valor de resíduo da compensação da redução de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica concedida pela Lei Complementar Federal 194/2022, que vigorou de junho a dezembro de 2022. O referido acréscimo aumentou o valor do somatório de ICMS e ICMS Fundeb em cerca de 16,50%.



segunda-feira, 7 de julho de 2025

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 3,48% em junho e 5% no primeiro semestre do ano


Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,42% em janeiro e -16,33% em março, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio e 3,48% em junho na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Na comparação com o mês anterior, em junho caiu -16,05%. 

No primeiro semestre do ano, os repasses a Miracema aumentaram 5% na comparação com o mesmo período do ano anterior, propiciando R$ 18,243 milhões aos cosfres públicos do município.